Licitações | Câmara Municipal de Porteirinha

2024
2022

STATUS	PROCESSO	SEQUENCIAL	MODALIDADE	OBJETO
Em Andamento	005/2024	005/2024	Dispensa de Licitação	O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de consultoria mensal em administração pública para elaboração de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com orientações contábeis, sistema e envio do SICOM, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Em Andamento	006/2024	006/2024	Dispensa de Licitação	Aquisição de Produtos de Panificadora, em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Em Andamento	007/2024	007/2024	Dispensa de Licitação	“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na câmara municipal de Porteirinha, em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	008/2024	008/2024	Dispensa de Licitação	“Aquisição de Material de Consumo (MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	004/2024	004/2024	Dispensa de Licitação	O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustível, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Em Andamento	003/2024	003/2024	Inexigibilidade	Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão para implementação da NLLCA n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “c e f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”
Em Andamento	002/2024	002/2024	Inexigibilidade	Constitui objeto do presente processo administrativo para contratação direta na modalidade inexigibilidade para o Prestação de SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	001/2024	001/2024	Inexigibilidade	objeto da contração para “Prestação de SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

STATUS	PROCESSO	SEQUENCIAL	MODALIDADE	OBJETO
Em Andamento	005/2024	005/2024	Dispensa de Licitação	O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de consultoria mensal em administração pública para elaboração de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com orientações contábeis, sistema e envio do SICOM, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Em Andamento	006/2024	006/2024	Dispensa de Licitação	Aquisição de Produtos de Panificadora, em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Em Andamento	007/2024	007/2024	Dispensa de Licitação	“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na câmara municipal de Porteirinha, em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	008/2024	008/2024	Dispensa de Licitação	“Aquisição de Material de Consumo (MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), em atendimento à demanda Câmara Municipal de Porteirinha, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	004/2024	004/2024	Dispensa de Licitação	O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustível, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Em Andamento	003/2024	003/2024	Inexigibilidade	Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão para implementação da NLLCA n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “c e f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”
Em Andamento	002/2024	002/2024	Inexigibilidade	Constitui objeto do presente processo administrativo para contratação direta na modalidade inexigibilidade para o Prestação de SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.
Em Andamento	001/2024	001/2024	Inexigibilidade	objeto da contração para “Prestação de SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.